Estes termos e condições (“Termos”) se aplicam ao programa Indique e Ganhe da Surfshark (“Programa”). Ao indicar um amigo, agir em uma indicação ou participar de outro modo no Programa, um usuário que faz a indicação (“Indicador”) e um amigo indicado (“Cliente Indicado”) concordam em cumprir estes Termos, nossos Termos de Serviço da Surfshark e a Política de Privacidade. Caso não concorde integralmente com estes Termos, os nossos Termos de Serviço da Surfshark e/ou a Política de Privacidade, não participe do Programa.
O Programa é administrado pela Surfshark B.V. (“nós”, “nos”, “Surfshark”). A Surfshark se reserva o direito de alterar os Termos ou encerrar o Programa a qualquer momento, a seu critério exclusivo. Sua participação no Programa é totalmente voluntária.
Elegibilidade. Os Indicadores e os Clientes Indicados precisam cumprir os critérios a seguir para participar:
- Ter pelo menos 18 anos;
- Para ser elegível para receber a Recompensa de Comissão, conforme a indicação abaixo, o Indicador precisa residir em um dos países especificados na seção Restrições;
- O Indicador precisa ter uma conta de usuário válida da Surfshark (usuários de assinaturas vencidas também são elegíveis) comprada no nosso site oficial, na Apple App Store ou no Google Play Store. Observe que, se o Indicador tiver uma conta da Surfshark comprada na Apple App Store e no Google Play Store, a recompensa poderá ser diferente;
- O Cliente Indicado precisa comprar uma assinatura da Surfshark (Surfshark Starter, Surfshark One ou Surfshark One+) pelo nosso site (ou seja, usuários com assinaturas compradas dentro do app não são elegíveis).
Nós reservamos o direito de determinar se a conta de usuário da Surfshark do Indicador é válida de acordo com os critérios mencionados. Os links de indicação compartilhados ou obtidos por meio de outras fontes (por exemplo, publicados em sites de terceiros) não serão considerados. Além disso, o Cliente Indicado e o Indicador não podem ser a mesma pessoa (ex.: a mesma pessoa usando um endereço de e-mail diferente). A elegibilidade é limitada apenas a pessoas físicas. O Programa não pode ser usado por empresas (para promover profissionalmente a Surfshark para fins comerciais, conheça nosso programa de afiliados em https://surfshark.com/pt-br/affiliate). Observe que o painel completo do Programa está disponível apenas no aplicativo Web da Surfshark.
Os funcionários da Surfshark, de suas subsidiárias, afiliadas e empresas controladoras não são elegíveis para participação.
Indicação Qualificada. “Indicação Qualificada” é uma indicação que cumpre todas as condições estabelecidas abaixo:
- O Cliente Indicado precisa ser um novo cliente da Surfshark (ou seja, não ter se inscrito antes disso em uma conta da Surfshark) e elegível para criar uma conta da Surfshark;
- O Cliente Indicado precisa acessar e comprar a assinatura da Surfshark pelo link de indicação do Indicador, que ainda seja válido;
- O Cliente Indicado precisa se manter como usuário ativo do nosso serviço e não pedir um reembolso dentro do período de até trinta (30) dias consecutivos após a compra inicial ou qualquer outro período que conceda ao usuário final o direito de rescindir o contrato com a Surfshark por conveniência e receber um reembolso integral, conforme aplicável nesse momento.
A aceitação de uma indicação pela Surfshark como Indicação Qualificada se baseia na verificação de que o Cliente Indicado é legítimo (ou seja, atende aos requisitos indicados nestes Termos e cumpre todas as leis aplicáveis). A Surfshark se reserva o direito de não aceitar uma indicação por qualquer motivo, a qualquer momento. Não temos a obrigação de informar e não informaremos ao Indicador os motivos pelos quais uma indicação não foi considerada uma Indicação Qualificada.
Recompensas. Após a Indicação Qualificada ser concluída, a recompensa (“Recompensa”) será concedida tanto ao Indicador quanto ao Cliente Indicado, conforme indicado abaixo:
- O Indicador pode optar por uma das seguintes Recompensas:
- A comissão aplicável no momento que o Cliente Indicado comprou a assinatura da Surfshark usando o link de indicação. IMPORTANTE: a Comissão se aplica apenas aos países indicados na seção Restrições. Assim, é imprescindível examinar a seção Restrição para garantir a elegibilidade para a Comissão de acordo com a localização geográfica do Indicador;
- Prorrogação de um ou três meses à assinatura da Surfshark do Indicador. A duração da prorrogação dependerá do plano de assinatura da Surfshark comprado pelo Cliente Indicado: uma prorrogação de um mês será adicionada se uma assinatura mensal da Surfshark for comprada, enquanto uma prorrogação de três meses será adicionada se qualquer outro plano de assinatura da Surfshark, maior que um mês, for comprado. IMPORTANTE: essa Recompensa não se aplica aos Indicadores se eles compraram a assinatura da Surfshark na Apple App Store e no Google Play Store.
- O Cliente Indicado receberá uma prorrogação de um ou três meses na assinatura comprada da Surfshark. A duração da prorrogação dependerá do plano de assinatura da Surfshark comprado pelo Cliente Indicado: uma prorrogação de um mês será adicionada a um plano de assinatura mensal da Surfshark, enquanto uma prorrogação de três meses será adicionada a qualquer outro plano de assinatura da Surfshark, maior que um mês.
É essencial que o Indicador escolha e resgate ativamente sua Recompensa para cada Indicação Qualificada. O Indicador pode optar entre receber uma Recompensa de Comissão ou meses extras do serviço da Surfshark. Essa escolha precisa ser feita até 24 meses após a confirmação de uma indicação específica como Indicação Qualificada. Se a Recompensa não for resgatada dentro desse período, a oportunidade de recebê-la por essa indicação específica será perdida. O Cliente Indicado receberá a Recompensa imediatamente após a indicação ser totalmente reconhecida como uma Indicação Qualificada.
O Indicador será o único responsável por comunicar a Recompensa às autoridades responsáveis e/ou pagar qualquer tributo, imposto ou contribuição similar associada, decorrente do pagamento da Recompensa em seu favor de acordo com estes Termos (se necessário).
Comissão. Sob o Programa, o Indicador que residir em um dos países especificados na seção Restrições terá a oportunidade de ganhar uma comissão para cada Indicação Qualificada (“Comissão”), conforme a descrição neste Termos. O valor da Comissão ganha pelo Indicador será mostrado no painel do Programa, que pode ser acessado pelo aplicativo Web da Surfshark. A Comissão aplicável a cada Indicação Qualificada será calculada com base na taxa da Comissão em vigor no momento em que o Cliente Indicado assinar a Surfshark. Além disso, a Comissão será calculada a partir do valor pago pelo Cliente Indicado, excluindo os tributos aplicáveis. As Comissões Ganhas podem ser transferidas à conta do PayPal pessoal do Indicador, de acordo com os dados fornecidos pelo Indicador durante o processo de pagamento. Transferências à conta do PayPal pessoal do Indicador serão possíveis apenas depois que um valor mínimo de Comissão seja atingido. O limite mínimo de Comissão sempre será mostrado no painel do Programa. Observe que a Comissão por qualquer Indicação Qualificada específica é válida por 24 meses a partir da data da Indicação Qualificada. Após esse período, o Indicador não poderá mais resgatar a Comissão para essa Indicação Qualificada específica.
A Comissão será sempre concedida em dólares americanos (USD). Se o Cliente Indicado comprar uma assinatura da Surfshark em uma moeda diferente, a Comissão sobre a Indicação Qualificada será convertida em dólares americanos (USD) pela taxa de câmbio em vigor no momento da compra.
Depois que o Indicador iniciar um pagamento, os fundos serão transferidos para a conta do PayPal do Indicador nos primeiros 10 dias úteis do mês seguinte. Informamos que o PayPal pode recusar o pagamento por vários motivos, como problemas de conformidade regulatória, preocupação com riscos ou se o endereço de e-mail do destinatário for de um país específico que não possa aceitar transações. Se o Indicador não receber uma Comissão elegível, ele deve primeiro verificar os dados de pagamento do PayPal que indicou no aplicativo Web da Surfshark. Se o problema persistir, ele deve entrar em contato com nossa equipe de suporte no e-mail support@surfshark.com. Se necessário, o Indicador também precisará entrar em contato com o suporte do PayPal para receber mais ajuda.
Campanhas de teste do Programa. Observe que o Programa pode incluir campanhas de teste para nos ajudar a avaliar a eficácia do Programa e/ou a natureza e o valor da Recompensa. Se estiver participando de uma campanha de teste do Participante desse tipo, sua participação estará sujeita a estes Termos.
Observe que a Recompensa e a Comissão (inclusive o limite de pagamento) da campanha de teste pode ser diferente. A Recompensa da campanha de teste será especificada na oferta inicial da campanha de teste.
Comportamento fraudulento e suspeito. Cada Indicador precisa cumprir a lei aplicável, inclusive as leis de combate a spam e de privacidade. Os Indicadores que não cumprirem a lei serão obrigados a indenizar a Surfshark e todas as partes isentas (conforme a descrição abaixo) de responsabilidades, custos e despesas incorridos como resultado de tal violação.
A Surfshark tem uma política de tolerância zero a spam. Spam, indicações em massa, distribuição a estranhos, uso de listas de indicação compradas ou coletadas e outras promoções fraudulentas do Programa são proibidos. O Indicador não deve se envolver em práticas enganosas, ilusórias, incômodas ou de assédio com relação às indicações ou comunicações do Programa. Qualquer tentativa de usar o Programa de maneira questionável, em violação a estes Termos ou às leis aplicáveis, será motivo para exclusão imediata do Programa e até mesmo o encerramento da conta do usuário.
Os Indicadores não podem inscrever vários endereços de e-mails ou contas, nem e-mails ou contas falsas, ou usar identidades fictícias para participar do Programa ou receber a Recompensa. A Surfshark pode proibir o Indicador de participar do Programa ou de receber a Recompensa, a critério exclusivo da Surfshark, se a Surfshark determinar que esse Indicador está tentando prejudicar de qualquer maneira a operação justa, íntegra ou legítima do Programa, por meio de trapaças, enganação ou outras práticas injustas ou que violem de qualquer maneira estes Termos.
Privacidade. Um link de indicação exclusivo com a finalidade de implementar e administrar o Programa será criado para cada usuário da Surfshark. Um link exclusivo será colocado na conta de usuário da Surfshark e será associado ao usuário específico.
Para acompanhar as indicações de cada usuário, determinar a elegibilidade para a recompensa e calcular o seu valor, coletaremos informações sobre quando o usuário indicado comprou uma assinatura (data), qual é o status da assinatura do usuário indicado, a qual recompensa o usuário que fez a indicação tem direito (tipo de recompensa: prorrogação de meses ou recompensa monetária, e sua quantidade ou valor), o número de amigos que se tornaram assinantes, valor total de dinheiro ganho.
Para facilitar e processar pagamentos, a Surfshark coletará dados pessoais do usuário, como nome completo, e-mail da conta do PayPal, país, pagamento (moeda e valor) ou, se o tipo de recompensa do usuário for meses extras de assinatura, o número de meses extras que o usuário receberá como recompensa.
Mais informações sobre a coleta e o processamento de dados pessoais, além dos seus direitos de privacidade, podem ser encontradas na nossa Política de Privacidade que faz parte destes Termos.
Indenização e isenção de responsabilidade. Exceto nos casos proibidos, você concorda em isentar a Surfshark e suas respectivas empresas controladoras, afiliadas e subsidiárias, além dos respectivos funcionários e qualquer pessoa física ou jurídica associada à produção, operação ou administração do Programa, de qualquer dano, custo, despesa, reivindicação ou responsabilidade de qualquer tipo, inclusive reivindicações de terceiros, sejam elas pendentes ou ameaças, inclusive, entre outros, honorários advocatícios e custas judiciais, incorridos por qualquer um deles, decorrentes ou relacionados à sua participação no programa ou à violação destes Termos.
A SURFSHARK NÃO FAZ QUALQUER PROMESSA NEM ASSUME QUALQUER COMPROMISSO EM RELAÇÃO AO PROGRAMA, COMO A FUNÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA OU A SUA CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DE ATENDER ÀS SUAS NECESSIDADES. NO LIMITE PERMITIDO POR LEI, A SURFSHARK EXCLUI TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, LEGAIS OU IMPLÍCITAS. EM NENHUMA HIPÓTESE, A SURFSHARK OU SUAS AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, EMERGENTE OU PUNITIVO DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE LUCROS CESSANTES OU PERDA DE COMISSÕES POR VENDAS PERDIDAS (A SURFSHARK ESTANDO OU NÃO AVISADA SOBRE TAIS DANOS OU PERDAS), DECORRENTE DO PROGRAMA OU DESTES TERMOS.
Restrições. As Indicações devem ser usadas apenas para fins pessoais e não comerciais. O Programa foi criado apenas para indicações de pessoas que já estejam na sua rede de contatos: amigos, familiares, colegas, clientes e suas redes. Dessa maneira, os links de contato não devem ser publicados nem distribuídos em sites comerciais, blogs ou canais/vídeos do YouTube, apenas nas redes sociais pessoais em que sua rede possa ver os links de indicação. Não é permitido que você envie “spam” a qualquer pessoa com convites de indicação. Isso inclui envio de SMS, e-mails ou mensagens em massa a pessoas que você não conhece ou o uso de sistemas automatizados/bots por qualquer canal para distribuir, publicar ou compartilhar de outro modo seu link de indicação.
É proibido usar qualquer tipo de “Pay per Click” ou outros métodos de publicidade paga (inclusive ofertas por palavras-chave e frases que contenham a marca comercial “Surfshark”, ou variações e versões com grafia errada do termo registrado, em campanhas “Pay per Click” ou “Pay per Impression” nos mecanismos de busca, como Google, Yahoo, MSN, Ask ou Bing entre outros).
Você também não tem permissão para usar os sites da Surfshark como URL de exibição nos anúncios de mídia paga e de criar links diretos ou redirecionamentos aos sites da Surfshark.
Além disso, a Recompensa de Comissão é aplicável apenas aos Indicadores que residam nos seguintes países: Albânia, Argélia, Andorra, Angola, Anguila, Antígua e Barbuda, Argentina, Armênia, Aruba, Austrália, Áustria, República do Azerbaijão, Bahamas, Bahrein, Barbados, Bélgica, Belize, Benin, Bermudas, Butão, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botswana, Brasil, Ilhas Virgens Britânicas, Brunei, Bulgária, Burkina Faso, Camboja, Camarões, Canadá, Cabo Verde, Ilhas Cayman, Chade, Chile, Colômbia, Comores, Ilhas Cook, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Chipre, República Checa, República Democrática do Congo, Dinamarca, Djibouti, Dominica, República Dominicana, Equador, Egito, El Salvador, Estônia, Eswatini, Etiópia, Ilhas Faroé, Estados Federados da Micronésia, Fiji, Finlândia, França, Polinésia Francesa, República do Gabão, Gâmbia, Geórgia, Alemanha, Gana, Grécia, Groenlândia, Granada, Guatemala, Guiné, Guiné-Bissau, Guiana, Honduras, Hungria, Islândia, Indonésia, Irlanda, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jordânia, Cazaquistão, Quênia, Kiribati, Kuwait, Quirguistão, Laos, Letônia, Lesoto, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Madagascar, República Popular da China, Malawi, Malásia, Maldivas, Mali, Malta, Ilhas Marshall, Mauritânia, Maurício, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nauru, Nepal, Holanda, Antilhas Holandesas, Nova Caledônia, Nova Zelândia, Nicarágua, Níger, Nigéria, Niue, Ilha Norfolk, Macedônia do Norte, Noruega, Omã, Palau, Panamá, Papua Nova Guiné, Paraguai, Peru, Filipinas, Ilhas Pitcairn, Polônia, Portugal, Catar, República do Congo, Romênia, Ruanda, Santa Helena, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Pedro e Miquelão, São Vicente e Granadinas, Samoa, San Marino, São Tomé e Príncipe, Arábia Saudita, Senegal, Sérvia, Seychelles, Serra Leoa, Cingapura, Eslováquia, Eslovênia, Ilhas Salomão, Somália, África do Sul, Coreia do Sul, Espanha, Sri Lanka, Suriname, Svalbard e Jan Mayen, Suécia, Suíça, Taiwan, Hong Kong, Tajiquistão, Tanzânia, Tailândia, Togo, Trinidad e Tobago, Turks e Caicos, Tunísia, Turcomenistão, Tuvalu, Uganda, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Estados Unidos, Uruguai, Vanuatu, Cidade do Vaticano, Venezuela, Wallis e Futuna, Iêmen, Zâmbia, Zimbábue.
Validade do programa. A Surfshark se reserva o direito de alterar, encerrar ou pausar o Programa, integralmente ou em parte, bem como a capacidade de o Indicador ou do Cliente Indicado participar no Programa ou receber Recompensas, a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive por suspeita de fraude (seja pelo Indicador e/ou Cliente Indicado), abuso ou qualquer violação destes Termos.