Termos de Serviço da Surfshark

Obrigado por visitar a Surfshark! Leia atentamente as informações a seguir. PRESTE MUITA ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES QUE ABRANGEM A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DOS SERVIÇOS E A ALTERAÇÃO DESTES TERMOS DE SERVIÇO. Estes Termos de Serviço regem seu acesso e uso de todos os Serviços Surfshark. Este é um contrato vinculativo. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS DE SERVIÇO, NÃO ACESSE OU USE O SITE OU NOSSOS SERVIÇOS. AO ACESSAR OU USAR O SITE E NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR VINCULADO AOS TERMOS DE SERVIÇO. As referências a "você" nestes Termos de Serviço indicam a pessoa que criou a conta Surfshark e/ou cujo método de pagamento foi cobrado.

Poderemos alterar estes Termos de Serviço de vez em quando. Publicaremos um aviso no Site da Surfshark sempre que estes Termos de Serviço forem alterados ou atualizados. É sua responsabilidade revisar estes Termos de Serviço periodicamente, e se em qualquer momento você considerar estes Termos de Serviço inaceitáveis, deve sair imediatamente do Site da Surfshark e cessar todo o uso de nossos Serviços.

Ao concordar em usar nossos Serviços, o que inclui, entre outros: o uso de nossos servidores, roteadores, endereços IP, protocolos, complementos, software, aplicativos, extensões e outros equipamentos, bem como quaisquer atualizações dos mesmos, você concorda em aceitar estes Termos.

1. Quais serviços a Surfshark oferece?

A Surfshark fornece serviços de rede virtual privada (VPN), além de outros serviços relacionados à privacidade e à segurança cibernética ("Serviços"). Os Serviços incluem, mas não se limitam à VPN e a outros softwares, extensões, aplicativos, informações e conteúdos disponibilizados a você pelo Surfshark. Uma VPN é uma maneira segura de proteger suas atividades on-line, criptografando sua conexão de dados. Assim, terceiros não conseguem monitorar o tráfego da sua rede, como sites, arquivos baixados ou outros serviços de Internet utilizados. Com o Surfshark, você pode se conectar a diferentes servidores VPN em todo o mundo para garantir a privacidade de sua localização.

A Política contra registros é um dos recursos mais importantes do nosso serviço de VPN. Isso significa que suas atividades não são, de forma alguma, registradas, retidas ou transferidas a terceiros quando você se conecta ao serviço de VPN. Não coletamos nenhuma informação sobre o que você faz online (seus endereços IP visitados, histórico de navegação, informações sobre a sessão, largura de banda usada, carimbos de tempo de conexão, tráfego de rede ou quaisquer outros dados semelhantes). Podemos garantir essa política porque estamos sediados em uma jurisdição que não exige armazenamento de dados ou relatórios, e os processos relacionados ao fornecimento do serviço de VPN são automatizados. Além disso, apenas dados de usuário muito limitados, coletados ou fornecidos pelo usuário, são processados para fornecer o serviço de VPN. Para evitar o abuso do serviço, nossos servidores armazenam seu ID de usuário e/ou endereço IP e carimbos de data e hora da conexão, mas essas informações são automaticamente excluídas em até 15 minutos após o término da sua sessão.

Observe que, se você usar um endereço IP dedicado (um endereço de protocolo de Internet exclusivo atribuído exclusivamente a você), ele criptografará seu tráfego de Internet e ocultará seu endereço IP real e sua localização virtual. No entanto, como ele está vinculado ao seu endereço de e-mail, determinadas atividades on-line podem ser rastreadas até as informações da sua conta, desde que você não selecione uma opção de IP dedicado anônimo após o processo de instalação do IP dedicado. A opção de IP Dedicado anônimo remove todas as informações que temos em nosso banco de dados sobre o seu endereço de IP Dedicado. Portanto, depois de escolher essa opção, você terá que configurar manualmente novos dispositivos e manter suas próprias informações, pois não teremos nenhum vínculo sobre quem e como usa seu endereço IP dedicado.

Mais informações sobre quais informações são coletadas sobre você e como elas são usadas podem ser encontradas em nossa Política de Privacidade em https://surfshark.com/privacy

Não aprovamos nenhuma atividade ilegal, ilícita, criminosa ou fraudulenta cometida pelo uso dos Serviços Surfshark. A Surfshark não será responsável, de forma alguma, por ações ilegais realizadas por você decorrentes do uso de nossos Serviços.

2. Tenho que criar uma conta?

Para usar alguns dos Serviços Surfshark, será solicitado que você crie uma conta. Você é o único responsável por todo uso ou atividade em sua conta, incluindo, entre outros, o uso da conta por qualquer pessoa que a utilize, com ou sem autorização, ou que tenha acesso a qualquer computador no qual sua conta resida ou esteja acessível.

3. O que acontece se eu compartilhar ou perder as informações da minha conta?

Se você abrir uma conta para usar ou acessar os Serviços, será necessário concluir o processo de registro fornecendo as informações completas e corretas solicitadas no formulário de registro. Pode ser solicitado que você forneça um endereço de e-mail e senha. Você é totalmente responsável por manter a confidencialidade da sua senha. Você não poderá vender ou negociar essa Conta com nenhuma outra pessoa.

Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta, endereço de e-mail ou senha. Não seremos responsáveis por qualquer perda incorrida por você ou por qualquer terceiro como resultado do uso da sua senha por outra pessoa, com ou sem o seu conhecimento. Reservamos o direito de encerrar sua conta a qualquer momento.

4. O que é a política de pagamento, renovação automática e reembolso da Surfshark?

Você pode assinar os Serviços Surfshark com base em um período de serviço. Depois de se inscrever nos Serviços Surfshark, você poderá escolher um método de pagamento. Apenas alguns de nossos Serviços são gratuitos.

Os Serviços Surfshark pagos são renovados automaticamente no final de cada período de serviço e o método de pagamento escolhido é cobrado novamente, a menos que você decida cancelar seus pagamentos automáticos antes da renovação automática. Ao inserir seus detalhes de pagamento, você concorda com a renovação automática. Nós o informaremos com antecedência por e-mail sobre a renovação automática da sua assinatura (se ela for superior a um mês).

Antes da conclusão do período da sua assinatura atual, podemos iniciar uma transação de pré-autorização no cartão de crédito fornecido. Um valor nominal poderá ser cobrado temporariamente para validar o status do seu método de pagamento. Após corretamente verificado, esse valor será revertido imediatamente e não refletirá como uma transação permanente na sua conta. Esta prática ajuda a garantir o acesso ininterrupto aos nossos serviços e confirma a validade contínua do seu método de pagamento para futuros ciclos de faturamento.

Enviaremos o primeiro recibo dos Serviços adquiridos para o seu e-mail. Todos os recibos posteriores serão enviados para sua conta Surfshark (para ver esses recibos, acesse sua conta, clique em "Minha conta", selecione "Assinaturas" e veja os recibos na seção "Faturas e recibos").

A Surfshark poderá alterar o preço das assinaturas, incluindo taxas de assinatura recorrentes, ou outros termos de assinatura de tempos em tempos, e comunicará qualquer preço ou outras alterações ao usuário com antecedência. Sujeito à lei aplicável, você aceita o novo preço e os novos termos ao continuar a usar os Serviços depois que as alterações entrarem em vigor. Consulte as taxas de assinatura recorrente atualmente aplicáveis aqui.

Se você comprou os Serviços diretamente conosco, poderá cancelar seus pagamentos automáticos (ou seja, desativar as renovações automáticas para o próximo período de Serviço) a qualquer momento na sua conta da Surfshark. Se você comprou os Serviços de um terceiro, as possibilidades de cancelamento do pagamento automático estão sujeitas aos termos do terceiro. Você também pode falar conosco quando quiser em support@surfshark.com para que nossa equipe de suporte cancele seus pagamentos automáticos.

Sua satisfação com nossos Serviços é nosso principal objetivo. Se você optar por não usar mais os nossos Serviços pagos, exceto por qualquer serviço relacionado ao Alternative ID e/ou ao ID dedicado anônimo, que são não reembolsáveis, garantimos o direito de solicitar um reembolso no prazo de 30 dias após a compra dos Serviços. No entanto, gostaríamos de resolver o seu problema antes que você decida cancelar a assinatura, portanto, fique sempre à vontade para entrar em contato conosco pelo support@surfshark.com. Você pode obter um reembolso pelo cancelamento dos Serviços duas vezes. Se o reembolso já tiver sido concedido uma vez, você poderá obter o segundo reembolso se o período entre os dois cancelamentos para os quais você solicita o reembolso não for inferior a 6 meses. Se você adquirir nossos Serviços novamente após o segundo reembolso, não receberá reembolso por nenhum outro cancelamento. As assinaturas mensais podem ser reembolsadas com base na garantia de reembolso de 30 dias somente após a compra inicial. Assim que a assinatura mensal é renovada, ela não pode ser reembolsada com base na garantia de reembolso de 30 dias. A Surfshark reserva o direito de verificar a validade das informações de sua conta e de reter ou atrasar qualquer reembolso até que essa verificação seja concluída.

Como regra geral, você não tem o direito de solicitar um reembolso após o período de 30 dias da compra. No entanto, em casos excepcionais, consideraremos o reembolso após esse período de 30 dias, a nosso critério exclusivo, se você puder demonstrar que os Serviços adquiridos não estavam disponíveis ou não eram utilizáveis e que você fez tentativas razoáveis de entrar em contato conosco a respeito desse problema. Nesse caso, poderemos fornecer a você um reembolso proporcional das taxas dos Serviços pagas durante o período de assinatura em que os Serviços não estavam disponíveis ou não podiam ser utilizados.

Não conseguimos conceder um reembolso se você adquirir sua assinatura Surfshark por meio de revendedores, exceto Paddle, Google Play ou Cleverbridge. Caso tenha adquirido a assinatura com outro revendedor que não seja Paddle, Google Play ou Cleverbridge, será necessário consultar o vendedor original para entender seus procedimentos de reembolso específicos e potencialmente obter seu reembolso com ele. Porém se sua compra foi feita pelo Paddle, Google Play ou Cleverbridge podemos facilitar um reembolso para você, de acordo com nossas políticas. Confira os termos individuais do revendedor para mais informações.

Os pagamentos feitos com cartões pré-pagos ou cartões-presente não são reembolsados. Para pagamentos feitos em criptomoeda, o valor equivalente em dólares americanos é reembolsado na mesma criptomoeda (com base na taxa de câmbio no momento do reembolso).

Você tem o direito de excluir sua conta a qualquer momento; no entanto, as contas excluídas não serão reembolsadas pela parte não utilizada do período de serviço em curso.

Os reembolsos também não se aplicam se você recebeu uma avaliação gratuita para usar nossos Serviços por 30 dias ou mais. Considera-se que os usuários beneficiados com períodos de avaliação maiores tiveram oportunidade suficiente de avaliar os Serviços e, dessa forma, estão excluídos do direito de reembolso.

Se você decidir usar uma opção de IP dedicado anônimo, que pode ser selecionada após a instalação do seu IP dedicado, isso causará a remoção de todas as informações que temos em nosso banco de dados sobre o seu endereço de IP dedicado. Levando isso em consideração, não poderemos mais lhe conceder um reembolso, pois não teremos nenhuma possibilidade de estabelecer qualquer vínculo entre você e um determinado IP dedicado.

Reservamos o direito de não emitir reembolsos na hipótese de uma violação deste Termos.

Todas as taxas cobradas pela Surfshark não incluem impostos. No entanto, podemos calcular e adicionar impostos ou taxas, incluindo, mas não se limitando a IVA, GST e outros impostos ou taxas de acordo com as leis aplicáveis a você no momento da compra.

Todos os pagamentos estão sendo processados por nossas próprias empresas de processamento de pagamentos (Surfshark Limited, registrada na Suite 1, 3rd Floor 11-12 St. James's Square, Londres, Reino Unido, SW1Y 4LB e Surfshark Inc., registrada na 16192 Coastal Highway, Lewes, Delaware 19958, County of Sussex) com a ajuda de fornecedores terceirizados (consulte nossa Política de Privacidade).

5. Que idade preciso ter para usar este Site ou seus Serviços?

A Surfshark não se destina a usuários com menos de 18 anos de idade. Esses usuários estão expressamente proibidos de enviar qualquer informação para nós e de usar partes do site e de nossos serviços para os quais o registro é necessário. Se alguma informação for enviada por esses usuários, ela não será coletada ou retida.

6. Como faço para cumprir as leis de propriedade intelectual?

Para acessar e usar nossos Serviços, pode ser necessário fazer o download e instalar nosso Software em um dispositivo. Veja abaixo os termos e condições aplicáveis ao uso desse Software. De acordo com estes Termos, "Software" significa qualquer aplicativo de software móvel e de desktop e qualquer outro software (incluindo quaisquer lançamentos, atualizações, aprimoramentos ou revisões) e qualquer documentação que acompanhe, ou seja, disponibilizada em conexão com tal software fornecido por nós para o uso dos Serviços. Ao acessar o Site ou usar nossos Serviços, você concorda em obedecer à lei e respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Seu uso do Site ou de nossos Serviços é sempre regido e está sujeito às leis referentes à propriedade de direitos autorais e ao uso de propriedade intelectual.

Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, pessoal, intransferível, não sublicenciável, não atribuível e de prazo fixo (a "Licença") para fazer download, instalar e usar uma cópia do Software em um dispositivo compatível que você possua ou controle. Nenhum outro direito ou licença, expresso ou implícito, de qualquer tipo é concedido a você nos termos deste instrumento com relação aos Serviços e/ou ao Software. Você também não deverá criar um produto usando ideias, recursos, funções ou gráficos semelhantes dos Serviços/Sites, ou copiar quaisquer ideias, recursos, funções ou gráficos dos Serviços/Sites.

Para fins de clareza, com relação ao Software que é baixado da Apple, Inc. ("Apple") App Store, a Licença é limitada ao uso de tal Software em quaisquer dispositivos da marca Apple que você possua ou controle e conforme permitido pelas Regras de Uso estabelecidas nos Termos e Condições dos Serviços de Mídia da Apple, exceto que tal Software pode ser acessado e usado por outras contas associadas a você por meio de compartilhamento familiar ou recursos de compra por volume.

O uso do Software, segundo estes Termos, é licenciado, não vendido. Você não será titular ou proprietário de nenhuma cópia, ou do próprio Software, ou mais ainda dos Serviços e Sites. Você não receberá nenhum direito ao Software além daqueles já especificamente concedidos na Seção 6 destes Termos. Nós e/ou nossos licenciadores retemos todos os direitos, títulos e interesses nos e para os Serviços, Softwares, Sites e qualquer parte dos mesmos. Todos os direitos são reservados a menos que explicitamente expressos de outra forma. Você não tem autorização para registrar, adotar ou usar de qualquer outra forma marcas registradas, nomes comerciais, símbolos ou sinais que são idênticos ou muito parecidos e que possam ser confundidos com qualquer marca comercial pertencente à Surfshark e/ou suas empresas afiliadas.

Por meio deste instrumento, você concede a Surfshark e/ou suas empresas afiliadas uma licença perpétua, irrevogável e mundial para usar o Feedback (conforme definido abaixo) que você nos comunicar sem reembolso ou compensação, sem qualquer obrigação de informar sobre tal uso e sem qualquer outra restrição. Você renuncia (ou concorda em não fazer valer) todos e quaisquer direitos que possam existir agora ou no futuro (incluindo direitos morais e equivalentes) sobre o Feedback. ("Feedback" refere-se a qualquer recomendação, ideia, proposta, sugestão, feedback, análise ou outra informação relacionada aos nossos Serviços, Software e Sites).

7. Quais atividades são proibidas e como notificar sobre a possível violação destes termos?

Ao usar nossos Serviços, você não deverá:

• Usar nossos Serviços para qualquer uso ilegal, como transmitir qualquer material ilegal que constitua um delito criminal de acordo com a legislação ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional;
• Usar nossos Serviços para web crawling, scraping, harvesting ou qualquer outra atividade parecida que possa afetar negativamente a prestação de nossos Serviços para outros usuários;
• Transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, danoso, ameaçador, abusivo, ofensivo, torturante ou que possa ser considerado questionável em um tribunal de justiça;
• Assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou incapacidade; enviar informações falsas ou enganosas;
• Apresentar o Serviço de forma que pareça ter sido disponibilizado por qualquer terceiro, acessar o Serviço em massa, extrair, redistribuir, revender ou disponibilizar os Serviços para qualquer terceiro, de qualquer forma;
• Transferir ou usar os Serviços, exceto conforme expressamente autorizado nestes Termos de Serviço ou pela Surfshark, copiar, desmontar, praticar engenharia reversa, descompilar, modificar ou alterar qualquer parte dos Serviços. Você não poderá usar nenhuma parte do Serviço de qualquer forma que concorra com a Surfshark, conforme unicamente determinado pela Surfshark;
• Enviar spam ou mensagens duplicadas ou não solicitadas em violação das leis aplicáveis;
• Enviar ou armazenar material contendo vírus de software, worms, cavalos de troia ou outro código de computador, arquivo, script, agente ou programa perigoso;
• Interferir com ou interromper a integridade ou desempenho do Serviço;
• Tentar obter acesso não autorizado ao Serviço ou a redes e sistemas relacionados;
• Adulterar ou agir em nome de outras pessoas;
• Alterar a atribuição da origem em mensagens ou publicações eletrônicas;
• Usar o Serviço para qualquer coisa que não tenha fins legais;
• Usar a Surfshark para mascarar sua identidade para fins ilegais ou criminosos;
• Distribuir material protegido por direitos autorais pelos nossos servidores;
• Tomar qualquer medida que resulte em uma carga irrazoável na infraestrutura da Surfshark;
• Usar qualquer software terceirizado para interferir ou tentar interferir nos Serviços;
• Baixar ou transmitir qualquer material que seja calunioso, difamatório, discriminatório ou de qualquer forma criminoso ou prejudicial para qualquer pessoa ou entidade; ou usar nossos Serviços para veicular anúncios pop-ups.
• Explorar ou tentar explorar nossa política de reembolso;
• De qualquer forma infringir ou burlar estes Termos;
• Em todos os momentos, você deverá cumprir todas as leis locais, estaduais, nacionais e estrangeiras aplicáveis, os tratados e regulamentos em conexão com o seu uso dos Serviços, incluindo aqueles relacionados à privacidade dos dados, comunicações internacionais e a transmissão de dados técnicos ou pessoais.
• Utilizar o serviço Alternative ID para qualquer uso não pessoal ou comercial. Isso inclui, sem limitações, usar o Alternative ID para fins corporativos, engajar em qualquer forma de atividade comercial e/ou implantá-lo dentro de um ambiente corporativo, educacional, governamental ou de outra organização. Todo o acesso e uso do serviço Alternative ID deve ser estrita e unicamente para uso pessoal e privado.

A Surfshark está empenhada em garantir que seus Serviços permaneçam o mais seguros e intuitivos possível. Portanto, é estritamente proibido usar os Serviços da Surfshark para violar leis aplicáveis, incluindo a violação de direitos autorais ou outros direitos de terceiros. Isso significa que você não deverá carregar, armazenar, compartilhar, acessar, e/ou de outra forma explorar o conteúdo nos ou por meio dos Serviços da Surfshark que seja ilegal ou considerado ilegal no que se refere a atividades ilegais (“Conteúdo Ilegal”). Porém, tenha ciência de que, sem notificações específicas de nossos usuários, pode ser que não tenhamos conhecimento de potenciais violações destes Termos, pois não monitoramos conteúdo gerado por usuários e transmitido e/ou recebido usando nossa plataforma. Confiamos em você para nos ajudar a manter um ambiente seguro para todos os usuários.

Incentivamos os usuários do Alternative ID a relatar e nos notificar sobre qualquer conteúdo ou comportamento que não cumpra estes termos. A Surfshark retém a capacidade de notificar as autoridades competentes sobre preocupações particulares e incentiva a denúncia de qualquer material que você suspeite que possa levar a ações ilícitas.

Caso você se depare com qualquer material preocupante, pedimos que nos informe enviando um aviso (“Aviso”) via dsa@surfshark.com (para avisos relacionados à UE) ou para nossa equipe de suporte ao cliente (para todos os outros avisos) via support@surfshark.com ou por carta registrada para o endereço abaixo:

Surfshark B.V.
Kabelweg 57, 1014BA
Amsterdam, Holanda

Observe que, para ser válido, o Aviso deve conter as seguintes informações:

• uma explicação suficientemente substanciada dos motivos pelos quais você alega que o conteúdo ilegal esteja violando a legislação aplicável;
• identificação do trabalho protegido por direitos autorais que foi supostamente violado (ou, em vários trabalhos, uma lista representativa), se o conteúdo ilegal supostamente violar os direitos autorais;
• uma clara indicação da localização eletrônica exata dessas informações, como a URL ou URLs exatas, e, onde necessário, informações adicionais (como por exemplo, capturas de tela) que permitam a identificação do conteúdo ilegal;
• suas informações de contato (pelo menos o nome completo, o endereço físico e o endereço de e-mail) e seu representante autorizado, se aplicável;
• sua declaração (ou a do seu representante autorizado) de que acredita, de boa fé, que o uso do suposto conteúdo ilegal na forma exposta não foi autorizado por você, seu representante autorizado ou por lei;
• sua declaração de que as informações e alegações contidas no Aviso são corretas e que, sob pena de perjúrio, você (ou seu representante autorizado) está autorizado a agir;
• sua assinatura eletrônica ou física (ou a do seu representante autorizado).

Nossos especialistas avaliarão as informações enviadas para para determinar se houve uma violação de nossos termos e decidir se alguma ação é necessária em relação ao conteúdo e/ou ações sinalizadas.

Se a Surfshark for contatada com uma reclamação relacionada ou decorrente do seu uso dos Serviços ou detectar independentemente uma violação destes Termos, a Surfshark poderá considerar o seu uso como uma violação destes Termos e encerrar a sua conta ou limitar e/ou suspender o fornecimento dos Serviços sem aviso prévio.

Nossos Serviços (produtos) podem estar sujeitos às leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação dos EUA e da União Europeia ou leis semelhantes aplicáveis em outras jurisdições, incluindo os Regulamentos de Administração de Exportação ("EAR") mantidos pelo Departamento de Comércio dos EUA. Você também garante que (a) não está localizado em nenhum país ao qual a União Europeia, o Reino Unido, os Estados Unidos ou outra jurisdição relevante tenha embargado mercadorias ou aplicado quaisquer sanções econômicas que proibissem ou limitassem o uso, importação, exportação, venda ou pagamento pelos Serviços; e (b) não é uma parte negada, conforme especificado em quaisquer leis ou regulamentos de exportação ou reexportação aplicáveis, ou leis semelhantes aplicáveis em jurisdições relevantes, ou listadas de outra forma em qualquer lista de partes proibidas, ou restritas, conforme administrado pelo Escritório de Controle Estrangeiro dos EUA. Departamento do Tesouro (“OFAC“), o Departamento de Estado dos EUA, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, a União Europeia, o Tesouro de Sua Majestade do Reino Unido ou outra autoridade de sanções relevante (“Autoridades de Sanções”). Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação aplicáveis, incluindo, sem limitação, o EAR e as sanções comerciais e econômicas mantidas pelo OFAC, conforme aplicável a você. Especificamente, você concorda em não - direta ou indiretamente - usar, vender, exportar, reexportar, transferir, desviar, liberar ou de outra forma dispor de quaisquer Serviços, incluindo produtos, software ou tecnologia (não obstante produtos derivados ou baseados em tal tecnologia) recebida sob estes Termos de Serviço para qualquer destino, entidade ou pessoa ou para qualquer uso final proibido pelas leis de controle de exportação aplicáveis, sanções comerciais e econômicas mantidas por Autoridades de Sanções ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis sem obter qualquer autorização prévia necessária das autoridades governamentais competentes, conforme exigido por essas leis e regulamentos.

8. O que é a Política de Uso Justo da Surfshark?

A Surfshark está empenhada em proporcionar a melhor experiência possível para todos os usuários ao usar os Serviços. Isso inclui garantir que todo usuário dos nossos Serviços tenha a experiência completa com o plano escolhido. Para cumprir esse compromisso, implementamos um sistema de manutenção de infraestrutura automatizado que gerencia continuamente a capacidade da nossa rede.

Embora uma das principais premissas da Surfshark seja um número ilimitado de conexões simultâneas (exceto para o serviço de Antivírus), pode haver alguns usuários que exploram isso, o que pode ter um efeito adverso na qualidade de nossos Serviços, bem como na experiência de uso para o restante de nossos usuários. Esses usuários podem incluir, entre outros, revendedores não autorizados, organizadores de atividades ilícitas que envolvam o uso de um número muito grande de dispositivos e outros.

Nossa Política de Uso Justo gerencia o uso inadequado de nossos Serviços e garante que os Serviços possam ser usados de forma justa por todos. De acordo com a Política de Uso Justo, reservamo-nos o direito de permitir limites de um número imoderado de dispositivos conectados simultaneamente em nosso sistema de manutenção de rede para garantir que nenhum de nossos usuários seja afetado por uma possível deterioração da qualidade dos Serviços.

O serviço Surfshark Antivirus permite o máximo de cinco conexões simultâneas por conta.

O serviço Alternative ID da Surfshark também estipula limitações de uso específicas. Para garantir somente o uso pessoal, seguro e justo, reservamos o direito de limitar a quantidade de e-mails/mensagens enviada pelo serviço Alternative ID, bem como o número total de saídas geradas, endereços de e-mail e números de telefone criados por um usuário individual. Além disso, o serviço incorpora uma solução que permite obter um número de telefone alternativo ("Alternative Number"), possibilitando dessa forma que você receba chamadas e mensagens pelo nosso software especializado de forma privada. Este recurso foi desenvolvido sob medida para atender rigidamente as necessidades de segurança e privacidade e não é destinado para uso em interações sociais gerais. Considerando esses fatores, a Surfshark reserva o direito explícito de impor restrições específicas nos recursos de comunicação fornecidos, com a intenção de reduzir o risco de uso indevido do recurso Alternative Number e garantir a aderência aos usos prescritos conforme determinado pelo serviço. O recurso Alternative Number não é configurado, nem é compatível com o uso de códigos de verificação (códigos de acesso únicos), e inerentemente não possui a funcionalidade para receber tais códigos.

9. A Surfshark tem links para sites de terceiros?

A Surfshark pode se vincular ou ser vinculada a outros sites que não são mantidos pela Surfshark ou relacionados a ela. A Surfshark não endossa, e não é responsável pelo conteúdo de qualquer um desses sites de terceiros. Você reconhece que a Surfshark não revisou e não endossa o conteúdo de todos os sites vinculados a este site e não é responsável pelo conteúdo ou ações de quaisquer outros sites vinculados a este site. Não prometemos que o conteúdo de quaisquer sites vinculados seja preciso, esteja em conformidade com as leis locais, estaduais ou federais, incluindo quaisquer leis de propriedade intelectual. O uso de qualquer site vinculado é de sua própria responsabilidade e você assume todas as responsabilidades e consequências resultantes dessa confiança.

10. Isenções e Limitações de Responsabilidade.

A SURFSHARK FORNECE SEU SITE E SERVIÇOS A VOCÊ "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS". A Surfshark não pode garantir que os Serviços ou seu conteúdo estejam livres de erros e não faz nenhuma declaração sobre a precisão técnica ou funcionalidade dos Serviços ou que o conteúdo seja preciso, livre de erros ou atualizado. A cobertura, as velocidades, os locais e a qualidade reais do serviço podem variar. Por meio deste documento, você concorda e reconhece expressamente que o Antivírus está em conformidade com o padrão atual da indústria de tecnologia de software e que é impossível, sob qualquer tecnologia atualmente disponível, que qualquer aplicativo identifique e elimine cem por cento de todos os malwares. A Surfshark não faz representações - o uso dos Serviços é de sua exclusiva responsabilidade. Nossos Serviços podem ser atualizados, modificados, suspensos ou interrompidos a qualquer momento, sem qualquer aviso ou responsabilidade.

Poderemos, periodicamente, incluir softwares de computador fornecidos por terceiros em conjunto com nossos Serviços. Esses softwares de computador de terceiros são fornecidos com permissão dos detentores dos direitos autorais e/ou licenciadores relevantes, de acordo com os termos previstos por eles.

A SURFSHARK E SUAS AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O USUÁRIO OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS SUPOSTAMENTE SOFRIDOS EM DECORRÊNCIA DO USO DOS SERVIÇOS, DE QUALQUER SOFTWARE DE COMPUTADOR DE TERCEIROS FORNECIDO JUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS, DA VENDA OU COMPRA DE QUAISQUER BENS, OU MERCADORIAS, SEU ACESSO OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR O SITE, OU NOSSOS SERVIÇOS, INCLUINDO VÍRUS SUPOSTAMENTE OBTIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS, SEU USO OU SUA CONFIANÇA NO SITE, OU EM NOSSOS SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU MATERIAIS DISPONÍVEIS NO SITE, INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DE REIVINDICAÇÃO OU DA NATUREZA DA CAUSA DA AÇÃO, MESMO SE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA EM QUALQUER CASO NÃO DEVERÁ EXCEDER O VALOR TOTAL PAGO PELOS SERVIÇOS.

O ANTIVÍRUS NÃO É DESTINADO A USUÁRIOS QUE PRECISAM DE UMA OPERAÇÃO CONTÍNUA, SEM ERROS OU À PROVA DE FALHAS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, EM APLICAÇÕES QUE ENVOLVAM USINAS NUCLEARES, APLICAÇÕES MILITARES, SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E NAVEGAÇÃO DE AERONAVES, APLICAÇÕES MÉDICAS OU OUTRAS APLICAÇÕES ESSENCIAIS PARA PRESERVAR VIDAS HUMANAS). PELO PRESENTE, A SURFSHARK NEGA QUE O ANTIVÍRUS SEJA ADEQUADO AO USO EM ÁREAS DE RISCO ESPECIAL.

Por meio deste instrumento, você concorda em isentar o provedor de serviços, suas afiliadas e provedores de serviços terceirizados, e cada um de seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes, de reivindicações, demandas e danos (reais e consequentes) de todo tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, suspeitos e insuspeitos, divulgados e não divulgados ("reivindicações"), decorrentes ou de alguma forma relacionados ao seu uso deste Site ou de nossos Serviços.

Fornecemos atualizações de aplicativos para todas as versões do sistema operacional por pelo menos dois (2) anos após o lançamento da versão inicial do sistema operacional. Portanto, sugerimos que você atualize seu sistema operacional para obter a melhor experiência ao usar nossos Serviços.

Se você usar o serviço Alternative ID, você reconhece que pode haver situações em que, devido a fatores externos, a entrega de e-mails para o seu endereço de e-mail alternativo e o recebimento de chamadas e mensagens para o seu número de telefone alternativo podem sofrer impedimentos. Eles podem surgir por várias causas, incluindo, entre outras, interrupções de rede, queda do serviço e processos de filtragem de spam. Devido a esses desafios em potencial, a Surfshark não assegura ou garante a entrega ou recebimento imediato e exato das comunicações. Por isso, a Surfshark não será responsabilizada por nenhuma comunicação que seja perdida, atrasada ou não entregue. Além disso, você concorda que a Surfshark não será responsável por qualquer tipo de dano ou perda que possa resultar de tais situações. É importante afirmar que seu acesso e uso do serviço Alternative ID é permitido unicamente para seus próprios fins pessoais e não comerciais.

Além disso, se você estiver usando o serviço Alternative ID da Surfshark, observe que, embora o resultado gerado pelo Alternative ID seja designado para ser falso e não o reflexo de pessoas ou locais reais, às vezes algumas partes (como os endereços) podem corresponder, involuntariamente, a equivalentes no mundo real. Levando isso em conta, apesar de haver uma ligeira probabilidade que algumas partes de um resultado possam espelhar, inadvertidamente, informações específicas do mundo real, esteja sempre ciente de que qualquer semelhança com pessoas reais, vivas ou falecidas, ou com endereços na vida real, gerada pelo nosso serviço é involuntária, puramente casual e designada APENAS para uso pessoal na proteção da privacidade e/ou para fins de entretenimento. A SURFSHARK DECLARA-SE EXPLICITAMENTE ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR SEMELHANÇAS ACIDENTAIS COM INDIVÍDUOS OU ENDEREÇOS REAIS. CASO ACREDITE QUE O RESULTADO GERADO PELO ALTERNATIVE ID POSSA VIOLAR OS DIREITOS DE QUALQUER TERCEIRO, ACONSELHAMOS CONTRA O USO DESSE RESULTADO.

11. Indenização.

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Surfshark, suas afiliadas, executivos, diretores, funcionários, consultores, agentes e representantes de todas e quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, danos e/ou custos de terceiros (incluindo honorários advocatícios e custos razoáveis) decorrentes do seu acesso ou uso do Site ou dos nossos Serviços, da sua violação destes Termos de Serviço ou da sua infração, ou da infração por qualquer outro usuário da sua conta, de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade.

12. Qual é a legislação aplicável?

Se você contratou a Surfshark antes de 1º de outubro de 2021, o seu contrato foi celebrado com a Surfshark Ltd., uma empresa estabelecida nas Ilhas Virgens Britânicas. Se você contratou a Surfshark em 1º de outubro de 2021 ou depois, seu contrato é celebrado com a Surfshark B.V., uma empresa estabelecida na Holanda.

A Surfshark possui duas entidades legais que lidam com os acordos contratuais com nossos clientes – a Surfshark Ltd., uma empresa estabelecida nas Ilhas Virgens Britânicas, e a Surfshark B.V., uma empresa estabelecida na Holanda. Independentemente de qual empresa Surfshark você tiver contratado (Surfshark Ltd., se foi antes de 1 de outubro de 2021, ou Surfshark B.V., se foi após a data mencionada acima), estes Termos de Serviço (contrato entre Você e a Surfshark) deverá ser interpretado de acordo com e regido pelas leis das Ilhas Virgens Britânicas, sem referência às regras relacionadas a conflitos de leis. Isso significa que os contratos com todos os nossos clientes são regidos pelas mesmas leis, ou seja, as leis das Ilhas Virgens Britânicas.

No entanto, observe que estes Termos de Serviço não limitarão nenhum direito de proteção ao consumidor a que você possa ter direito de acordo com as leis obrigatórias do seu país de residência. Por meio deste instrumento, você concorda que o processo judicial para resolver reivindicações relacionadas aos Termos de Serviço será instaurado nos tribunais das Ilhas Virgens Britânicas, a menos que as leis do seu país de residência tenham disposições obrigatórias que se apliquem à disputa e que não possam ser anuladas pela escolha contratual da lei.

13. Resolução de disputas online.

Se você tiver qualquer problema ou dúvida em relação aos Serviços Surfshark, você é sempre bem-vindo para entrar em contato conosco através do support@surfshark.com. Além disso, se você for residente da União Européia, você tem o direito de resolver qualquer disputa com o Surfshark por meio de uma plataforma de internet para resolução de disputas on-line estabelecida pela Comissão Européia, que pode ser encontrada em http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Nosso e-mail para os fins dessa plataforma é o mesmo - support@surfshark.com.

14. Quem devo contatar se tiver dúvidas ou preocupações?

Se tiver dúvidas ou comentários relacionados aos Serviços Surfshark ou a estes Termos de Serviço, envie um e-mail para support@surfshark.com ou entre em contato conosco por meio de um bate-papo ao vivo.

A Surfshark nomeou um ponto de contato exclusivo para usuários de nossos Serviços e autoridades para os fins da Lei de Serviços Digitais (“DSA”). Para consultas relacionadas à DSA, entre em contato conosco em dsa@surfshark.com. Solicitamos que todas as solicitações cumpram as condições da DSA e sejam preferivelmente feitas em inglês, ou se não, acompanhada de uma tradução em inglês.

Além disso, caso você tenha qualquer outra preocupação sobre atividades de usuários dos nossos Serviços em que haja suspeita de infração das proibições descritas na Seção 7 de nossos Termos, pedimos que nos notifique por e-mail em support@surfshark.com.

15. Outros termos

Embora traduções destes Termos de Serviço possam ser fornecidas em outros idiomas, elas podem não estar atualizadas ou completas. Assim, na hipótese de qualquer conflito entre a versão em inglês e as versões traduzidas destes Termos de Serviço, a versão em inglês prevalecerá.