Regras do Giveaway Surfshark

Organizadora do Giveaway*: Surfshark B.V., número de inscrição 81967985, sediada em Kabelweg 57, 1014BA Amsterdã, Holanda

1,1. O Giveaway Surfshark (o Giveaway) está aberto a pessoas físicas (o Participante ou os Participantes) residentes em todo o território da Espanha, incluindo a Península, as Ilhas Baleares, a Ilha Canária, Ceuta e Melilla.

1,2. Os Participantes devem ter pelo menos 18 anos de idade no momento da inscrição.

1,3. Os Participantes devem ler e aceitar os Termos e Condições da Surfshark (disponíveis aqui: https://surfshark.com/pt-br/terms-of-service) antes de adquirir uma assinatura da Surfshark.

1,4. Ao prosseguir, os Participantes confirmam que leram a Declaração de Privacidade para Participantes do Giveaway (Anexo 1 a estas Regras do Giveaway Surfshark) e os Termos e Condições do Cartão Oferta Amazon.es (amazon.es/tarjetas-regalo-condiciones), e que entenderam que é responsabilidade dos Participantes cumprirem esses termos. Isso inclui entender que é responsabilidade do Participante identificar e cumprir as restrições especificadas nestes termos.

1,5. Se decidir não participar deste Giveaway, você pode escrever um e-mail a qualquer momento para: support@surfshark.com.

1,6. Funcionários da Surfshark e entidades afiliadas não são elegíveis para participar.

*De forma alguma, a Amazon patrocina, administra ou está associada a esta promoção de Giveaway. A Amazon não tem nenhuma responsabilidade com relação a este Giveaway.

2,1. O Giveaway começa em 8 de setembro de 2025, às 11h CEST e termina em 6 de outubro de 2025, às 11h CEST (o Período do Giveaway).

3,1. Para entrar no Giveaway, os Participantes devem, durante o Período do Giveaway, adquirir qualquer assinatura da Surfshark de 2 anos (Surfshark Starter, Surfshark One ou Surfshark One+). São elegíveis os Participantes localizados em todo território da Espanha, incluindo a Península, as Ilhas Baleares, a Ilha Canária, Ceuta e Melilla. Essa localização será verificada pelo endereço IP dos Participantes.

3,2. Cada Participante receberá um Brinde (conforme descrito abaixo) para cada assinatura válida adquirida seguindo estas Regras.

4,1. Todo Participante que seguir estas Regras será elegível para receber o https://www.amazon.es/ cupom no valor de 10, 20 ou 30 EUR de acordo com o plano de assinatura da Surfshark que escolher: Surfshark Starter – 10 EUR, Surfshark One – 20 EUR ou Surfshark One+ – 30 EUR. 

4,2. O Brinde será oferecido aos Participantes que não reembolsarem a assinatura até 30 dias a partir do momento da compra (as assinaturas compradas durante o período do Giveaway e que depois forem canceladas não serão elegíveis para o Brinde).

4,3. O Brinde será entregue no aplicativo Web da Surfshark associado à conta específica da Surfshark, um dia após o término do período de reembolso.

4,4. A Surfshark não assume qualquer responsabilidade se o Participante perder o acesso ao aplicativo web da Surfshark ou deixar de resgatar o Brinde dentro do período estabelecido sem falha da Surfshark. Além disso, a Surfshark não é responsável por:

4.4.1. Imprecisão ou incompletude dos dados fornecidos pelo Participante exigidos para o resgate do cupom.

4.4.2. Qualquer falha técnica, interrupção ou erro que possa ocorrer durante o processo de geração, transmissão ou resgate do cupom, seja causado pelo equipamento, software ou provedores de serviços de internet do Participante.

4.4.3. Acesso ou uso não autorizado ou violação do sistema de resgate, cupons ou qualquer mecanismo relacionado por terceiros.

4,5. IMPORTANTE: cada Participante elegível pode resgatar e ativar o Brinde durante o período que começa no momento em que ele se torna elegível para um cupom e vai até 5 meses depois do término do Período do Giveaway. Se o Participante não resgatar e ativar o Brinde dentro desse período, ele não poderá resgatar a ativar o Brinde mais tarde.

5,1. A Surfshark reserva o direito de desqualificar qualquer Participante que viole essas Regras ou tente manipular o processo de inscrição ou a operação do Giveaway.

5,2. A Surfshark reserva o direito de cancelar, suspender ou modificar o Giveaway se qualquer fraude, falha técnica ou outro fator além do controle da Surfshark prejudicar a integridade do Giveaway.

5,3. A Surfshark não é responsável por inscrições perdidas, atrasadas, incompletas ou equivocadas ou por qualquer falha técnica, online ou relacionada ao computador que possa ocorrer durante o processo de inscrição.

5,4. O Participante compromete-se à conformidade total com todas as leis aplicáveis, incluindo, mas não limitado a sanções internacionais. O não cumprimento destas obrigações legais pode resultar em desqualificação ou outras ações apropriadas, conforme determinado pela Surfshark.

Em caso de dúvidas ou preocupações relacionadas ao Giveaway, entre em contato com support@surfshark.com.

Ao participar do Giveaway Surfshark, os Participantes concordam em cumprir estas Regras e todas as decisões feitas pela Surfshark.

Esta Declaração de Privacidade explica como a Surfshark B.V. (nós ou a Surfshark) coleta, usa, e protege seus dados pessoais em relação ao Giveaway. Temos o compromisso de garantir a privacidade e segurança das suas informações pessoais e de cumprir a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (coletivamente chamadas de “Leis de privacidade”).

Processaremos seus dados pessoais para os seguintes fins:

• Organizar o Giveaway de forma eficaz;
• Contatar o Participante do Giveaway;
• Entregar o Brinde.

Os dados pessoais que processamos podem incluir:

• Endereço de e-mail;
• O fato de a pessoa ter adquirido ou não uma assinatura;
  ID da assinatura, data de aquisição, link de atribuição;
• Endereço IP e país;
  Comunicação com o Participante;
• Informações sobre o Brinde e informações necessárias para a entrega do Brinde.

Seus dados pessoais processados para os fins descritos acima serão retidos pelo tempo que o Brinde pode ser resgatado e serão eliminados em no máximo 6 meses após esse período.

O Giveaway é regido pelas Regras que os Participantes aceitam; portanto, temos a necessidade de processar seus dados pessoais para a execução de um contrato.

Seus dados pessoais podem ser transferidos e armazenados em países fora da Área Econômica Europeia (EEA), onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes. Em tais casos, vamos garantir que proteções adequadas estejam em vigor para proteger seus dados pessoais, conforme exigido pelas leis de proteção de dados aplicáveis, especificamente celebrando cláusulas contratuais padrão com destinatários de dados estabelecidos fora da EEA.

Este Giveaway não se destina a indivíduos abaixo de 18 anos de idade. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de indivíduos abaixo desta idade. Se você acredita que coletamos inadvertidamente dados pessoais de uma criança, entre em contato conosco para solicitar a exclusão desses dados.

Não usamos processos de tomada de decisão automatizada, incluindo profiling, para tomar decisões que afetam você de forma significativa.

Como um titular de dados, você tem certos direitos conforme as Leis de privacidade, incluindo:

• O direito de acessar e obter uma cópia dos seus dados pessoais;
• O direito de retificar qualquer dado pessoal impreciso ou incompleto;
• O direito de apagar seus dados pessoais em determinadas circunstâncias;
• O direito de restringir o processamento de seus dados pessoais em determinadas situações;
• O direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais;
• O direito à portabilidade de dados, permitindo que você receba seus dados pessoais em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina;
• O direito de retirar seu consentimento a qualquer momento (se o processamento for baseado em consentimento);
• O direito de apresentar uma queixa a uma autoridade supervisora se você acreditar que os direitos à proteção de seus dados foram violados.

Caso tenha qualquer dúvida, preocupação ou queira de exercer seus direitos de proteção de dados, entre em contato conosco por e-mail em legal@surfshark.com.