Fazemos muitas coisas todos os dias para proteger nossa privacidade: trancamos nossa casa e as portas do carro, colocamos senhas em computadores, celulares e outros dispositivos. Esses pequenos rituais são bem simples.
Então, por que proteger sua privacidade online com uma VPN levanta tantas dúvidas? As VPNs são legais? Por que elas são ilegais em algumas partes do mundo? Você pode ter problemas se usar uma? Neste artigo, vamos explorar a legalidade da VPN em mais detalhes.
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É legal usar uma VPN nos EUA?
Atualmente, não existem leis de restrição ao uso de VPNs nos EUA. E se você rolar na tabela, verá que nenhum dos países ocidentais estão nessa lista, que já é curta.
Obviamente, uma VPN não é uma porta de entrada para atividades ilegais só porque protege a privacidade. Nenhum provedor de VPN incentiva cometer crimes ao usar um serviço de VPN. Além disso, uma ferramenta não vai proteger usuários criminosos na VPN contra problemas legais, já que as autoridades possuem muitas ferramentas para rastrear e capturar infratores.
A legalidade da VPN no mundo: censura e restrições
Enquanto a maior parte do mundo desfruta do acesso fácil a VPNs, alguns países tornaram VPNs ilegais ou pelo menos restritas.
Abaixo temos uma tabela com esses países e seus status atuais quanto à VPN. Está bem claro que quando se trata da questão “as VPNs são legais”, são regimes políticos ditatoriais que impõem limitações semelhantes em redes privadas virtuais.
Restringir a liberdade de expressão não é novidade para alguns países. Eles demonstram isso proibindo redes sociais e agências de notícias populares (geralmente associados à mídia ocidental). Como os serviços da VPN protegem o direito fundamental do ser humano à privacidade, regimes autoritários não perdem tempo em proibir isso também.
País | Status | Motivo |
|---|---|---|
Bielorrússia | Ilegal | Belarus começou a bloquear Tor e VPNs em 2015, e a recente agitação sobre eleições fraudulentas mantém o regime motivado a manter o bloqueio. |
Iraque | Ilegal | Inicialmente, o Iraque proibiu ou bloqueou o uso de VPNs para combater o ISIS, mas as restrições não diminuíram, principalmente com os conflitos internos no país. |
Coreia do Norte | Ilegal | Embora a Coreia do Norte tenha sua própria intranet e use a Internet normal para escapar de sanções financeiras, um dos países mais totalitários é obviamente hostil a VPNs. |
Omã | Ilegal | Omã proíbe uma faixa da World Wide Web, visando assuntos que variam de críticas ao Islã à pornografia. O uso de Tor e VPN também é proibido para impedir o acesso a tal conteúdo. |
Turquemenistão | Ilegal | Um dos países mais autoritários no mundo, o Turcomenistão mudou de patamar obrigando os usuários a jurar sobre o Alcorão que não usariam uma VPN para impedir residentes locais de acessar as informações que o estado não deseja que sejam encontradas. |
China | Restrito | A China permite que o provedor de VPN opere desde que coopere com o estado, o que vai contra o propósito de usar a VPN para desviar do Grande Firewall e se esconder do Big Brother. |
Irã | Restrito | O Irã tem tido um histórico atribulado quando se trata de liberdade na Internet. Para controlar o acesso a sites e serviços estrangeiros, uma lei proposta para proibir VPNs (entre outras coisas) já está em deliberações há três anos.. |
Rússia | Altamente restrito | Em 2017, a Rússia aprovou uma lei que exige que VPNs e proxies proíbam o acesso a sites que o governo russo proíbe, de forma ostensiva, para parar a pirataria. Se o provedor de VPN não atender às exigências, é banido na Rússia. |
Turquia | Restrito | Tecnicamente, VPNs são legais; na prática, estão restritas para “combater o terrorismo”. |
Emirados Árabes Unidos | Altamente restrito | A Freedom House pontua UAE 29/100 em liberdade de Internet, sendo parte devido àlegislação altamente regulamentada e com penalidades sobre o uso de VPN no país. |
Uganda | Altamente restrito | A Uganda começou a bloquear provedores de VPN porque a população usa o serviço para evitar o imposto OTT, comumente chamado de “imposto sobre mídias sociais.” |
Você pode ter problemas se usar uma VPN?
A menos que você esteja em um país onde redes privadas virtuais são ilegais, pode usar uma VPN sem problemas.
Porém, não espere que um serviço de VPN proteja você de problemas legais caso se envolva em atividades ilegais ao usar o serviço. Baixar materiais com direitos autorais é um exemplo de tais crimes.
Resumindo, desde que você fique dentro da estrutura legal do seu país, não terá problemas ao usar uma VPN.
É ilegal usar uma VPN para Netflix?
Usar uma VPN para Netflix é legal, desde que você esteja assistindo à biblioteca do seu país. No entanto, os termos e condições do serviço proíbem usá-la para acessar bibliotecas fora do seu país.
A Netflix tem uma lista negra com vários endereços IP (Protocolo de Internet) usados por serviços de VPN. É por isso que a página de erro de proxy da Netflix é tão comum. Uma forma de evitar isso é não usar VPNs gratuitas. Além de serem lentas, cheias de anúncios e desprotegidas, muitos dos endereços IP usados por VPNs gratuitas já estão na lista negra da Netflix.
Aviso de isenção de responsabilidade: A Surfshark não incentiva o uso da VPN de modo que possa violar os Termos de Serviço de outros provedores de serviços.
Por que as pessoas questionam as ferramentas de proteção da privacidade?
Existem milhares de mitos sobre VPN na Internet. Por quê? Tem a ver com as complexidades da tecnologia. Usar uma VPN é fácil, mas entender seu funcionamento interno não é. Entendemos porque trancamos a porta ao sair, mas por que precisamos de VPNs? Na maior parte do tempo, os riscos que existem por estarmos online sem usar uma VPN não é tão óbvio.
Essa falta de natureza tangível da segurança na Internet parece um motivo provável.
Outro motivo pode estar relacionado aos usos da VPN. Embora a finalidade de uma VPN seja proteger o tráfego na Internet (e ocultá-lo de provedores de serviços de Internet), as pessoas utilizam essa ferramenta de muitas outras formas, desde para burlar a censura a acessar sites bloqueados.
Vamos explorar todos esses benefícios da VPN na próxima seção.
Por que usar uma VPN?
No começo, a VPN não foi criada para usuários individuais. Era uma ferramenta de segurança digital para grandes empresas, destinada a proteger ativos e dados.
Porém, atualmente, uma VPN também é útil para o usuário de Internet diário. Em tempos de criação de perfis digitais, anúncios direcionados, monitoramento do governo e tentativas cada vez mais crescentes de hackers, proteger a privacidade individual é uma decisão crucial.
Por que usamos VPNs?
- Para proteger nossa identidade online.
- Para ficar em segurança em redes Wi-Fi públicas.
- Para bloquear rastreadores e malwares.
- Para burlar a censura.
- Para desbloquear sites.
- Para economizar online.
Aviso de isenção de responsabilidade: Caso precise de assessoria jurídica em relação ao uso da VPN ou leis específicas do país, consulte profissionais jurídicos, já que não podemos assumir responsabilidade por atividades potencialmente ilegais.
As VPNs são legais? Sim, em quase todo lugar
Embora existam países que restrinjam ou mesmo bloqueiem VPNs, elas são perfeitamente legais na maior parte do mundo. VPNs têm papel essencial na garantia da segurança digital e da privacidade, bem como na proteção de usuários contra malfeitores que ultrapassam sua própria legalidade. Então, se é legal usar uma VPN no seu país, e você ainda não está fazendo isso, por que não dar uma chance à Surfshark?
