Uma VPN (Rede Privada Virtual) é a melhor ferramenta para proteger seus dados e sua privacidade online. Ela altera seu endereço IP (Protocolo de Internet) e criptografa todo o tráfego para manter você em segurança. Embora seja uma ferramenta lícita na maior parte do mundo, usada por milhões de pessoas todos os dias, alguns países restringem ou proíbem totalmente o uso de VPNs.
Mas o que acontece nos países que proíbem o uso de VPNs? E você está 100% em segurança se não reside em um desses países? Vamos descobrir.
Aviso de isenção de responsabilidade: Este artigo é baseado em informações livremente disponíveis online. Ele não serve como aconselhamento jurídico e deve ser lido apenas para fins informativos.
Índice
Usar uma VPN é legal?
Sim, usar uma VPN é perfeitamente legal em praticamente qualquer lugar. Não há restrições ao uso de VPNs nos EUA, Reino Unido, Canadá e em quase toda a Europa.
Mas existem algumas exceções. Alguns países que já restringem fortemente a liberdade de suas populações também limitaram o uso de VPNs. Por exemplo, países como Belarus e Coreia do Norte proibiram totalmente o uso de VPNs, e alguns outros países, como Índia, China e Rússia, restringiram seu uso.
Logicamente, a VPN não é uma porta de entrada para atividades ilegais só porque protege a privacidade. Nenhum provedor de VPN incentiva cometer crimes ao usar um serviço de VPN. Além disso, uma ferramenta não vai proteger usuários criminosos na VPN contra problemas legais, já que as autoridades possuem muitas ferramentas para rastrear e capturar infratores.
Onde usar uma VPN é ilegal?
Enquanto a maior parte do mundo desfruta do acesso fácil a VPNs, alguns países tornaram VPNs ilegais ou pelo menos restritas.
Abaixo temos uma tabela com esses países e seus status atuais quanto à VPNs. Analisando, não surpreende que regimes já opressivos são os que impõem estas restrições.
Infelizmente, restringir a liberdade de expressão não é novidade para alguns países, seja pela proibição de plataformas de mídias sociais ou de agências de notícias (geralmente associadas à mídia ocidental). Como os serviços da VPN protegem o direito fundamental do ser humano à privacidade, regimes autoritários não perdem tempo em proibir isso também.
País | Status | Motivo |
|---|---|---|
Belarus | Ilegal | Belarus começou a bloquear Tor e VPNs em 2015, e a recente agitação sobre eleições fraudulentas mantém o regime motivado a manter o bloqueio. |
Iraque | Ilegal | Inicialmente, o Iraque proibiu ou bloqueou o uso de VPNs para combater o ISIS, mas as restrições não diminuíram, principalmente com os conflitos internos no país. |
Coreia do Norte | Ilegal | Embora a Coreia do Norte tenha sua própria intranet e use a Internet normal para escapar de sanções financeiras, um dos países mais totalitários é obviamente hostil a VPNs. |
Omã | Ilegal | Omã proíbe uma faixa da World Wide Web, abrangendo conteúdos que variam de críticas ao Islã à pornografia. O uso de Tor e VPN também é proibido para impedir o acesso a esses conteúdos. |
Turquemenistão | Ilegal | Um dos países mais autoritários no mundo, o Turquemenistão, obriga os usuários de internet a jurar sobre o Alcorão (sim) que não usarão uma VPN. O objetivo é impedir residentes locais de acessar as informações que o estado não deseja que sejam encontradas. |
China | Restrito | A China permite que provedores de VPN operem desde que cooperem com o estado, o que vai contra o propósito de usar a VPN para desviar do Grande Firewall. |
Irã | Restrito | O Irã tem tido um histórico atribulado quando se trata de liberdade na Internet. Para controlar o acesso a sites e serviços estrangeiros, uma lei proposta para proibir VPNs (entre outras coisas) já está em deliberações há quatro anos. |
Rússia | Altamente restrito | Em 2017, a Rússia aprovou uma lei que exige que VPNs e proxies proíbam o acesso a sites que o governo russo proíbe, de forma ostensiva, para parar a pirataria. Se o provedor de VPN não atender às exigências, é banido na Rússia. |
Turquia | Restrito | Tecnicamente, a VPN é legal; na prática, está restrita a “combater o terrorismo”. |
EAU | Altamente restrito | A Freedom House pontua os EAU em 17/100 em liberdade de Internet, sendo parte devido à legislação altamente regulamentada e com penalidades sobre o uso de VPNs. |
Uganda | Altamente restrito | A Uganda começou a bloquear provedores de VPN porque a população usa o serviço para evitar o imposto OTT, comumente chamado de “imposto sobre mídias sociais.” |
Índia | Restrito | VPNs são legais na Índia, mas a nova legislação de dados no país exige que os provedores de VPNs retenham dados de clientes. Isso significa que a privacidade do usuário é altamente restrita. |
Venezuela | Restrito | Usar uma VPN é legal na Venezuela, mas o país possui muitas restrições na internet. Uma VPN é a melhor opção para contorná-las por enquanto, embora tenham havido tentativas de limitar o uso de VPNs no passado. |
Egito | Altamente restrito | No Egito, usar uma VPN é legal, mas o uso da internet é altamente restrito. Tentar acessar conteúdo bloqueado com uma VPN pode levar à cadeia. |
Qual é a situação na Rússia quanto a VPNs?
Até a publicação deste artigo, a guerra não havia alterado o status legislativo de VPNs na Rússia: usar uma VPN é legal, desde que siga as demandas do estado. Porém, desde o começo da guerra, muitas pessoas baixaram VPNs ilegalmente para conseguir ver além da cortina de ferro da censura.
Alguns órgãos, como a Internet Protection Society, até conseguiram lançar seu próprio serviço de VPN na Rússia. Isso foi feito em apoio a Alexei Navalny (ativista anticorrupção) e para lutar pela internet livre, mesmo que tal ato seja considerado ilegal pelo Kremlin.
Em resumo, as pessoas estão obtendo VPNs ilegais para conseguir acessar notícias de outras fontes, o que é ilegal.
É legal usar uma VPN na Índia?
Usar uma VPN na Índia é perfeitamente legal, mas existe uma enorme ressalva nesse uso. Desde abril de 2022, a Índia exige que todas as VPNs mantenham os dados dos usuários por 5 anos. Isso inclui nomes de usuários, números de telefone e até registros de atividades.
Em outras palavras, você pode usar uma VPN da Índia, mas com restrições à sua privacidade e monitoramento das suas atividades online.
Manter uma política de zero registros, parte integral de qualquer boa VPN, é impossível com a legislação atual. Como resultado, a maioria dos provedores de serviços de VPN retiraram seus servidores físicos da Índia.
Você ainda pode manter sua privacidade online usando uma VPN com servidores virtuais na Índia ou um que ofereça servidores em países vizinhos, sem ter um servidor físico na Índia.
É possível descobrir que você está usando uma VPN?
Sim, é possível. A função básica da VPN é criptografar os dados, e não os ocultar (pelo menos a maioria das VPNs). Seu ISP (Provedor de Serviços de Internet) fornece o acesso à internet, e toda mínima informação passa pelos servidores desse provedor. Você ativa a VPN e os dados enviados aparecem ilegíveis para o ISP. Isso se destaca porque os dados são criptografados e não são mais compreensíveis — é assim que dá para saber que você está usando uma VPN.
Porém! Existem VPNs ocultas, que tornam você invisível sempre que a conexão VPN é estabelecida. Uma das formas de deixar você invisível para o ISP é com a ofuscação.
Resumindo, a ofuscação faz com que os dados criptografados que você está enviando pareçam normais e não criptografados. Ao fazer isso, você fica invisível para o Big Brother.
Usar VPN é crime?
A menos que você esteja em um país onde redes privadas virtuais são ilegais, pode usar uma VPN sem problemas. Porém, não espere que um serviço de VPN proteja você de problemas jurídicos caso se envolva em atividades ilegais ao usar o serviço. Baixar materiais com direitos autorais é um exemplo de tais crimes.
Resumindo, desde que você fique dentro da estrutura legal do seu país, não terá problemas ao usar uma VPN.
Lembrete: Você não deve baixar materiais com direitos autorais ou participar de hacking antiético e outros crimes cibernéticos.
O que pode acontecer se você usar uma VPN de forma ilegal?
As punições pelo uso ilegal de VPNs varia consideravelmente. Em alguns casos, você pode perder sua conexão de internet ou receber uma multa por usar uma VPN. Nos casos mais extremos, usar uma VPN em um país onde ela é proibida pode levar à prisão.
Portanto, você só deve usar uma VPN onde isso é legal e só participar de atividades lícitas ao usar o serviço.
Por que as pessoas questionam as ferramentas de proteção da privacidade?
Infelizmente, às vezes as VPNs parecem duvidosas ou não confiáveis. Esta reputação surgiu devido às atividades perigosas de provedores de VPNs gratuitas.
Provedores de VPNs premium, como a Surfshark, vão muito além da proteção dos dados e da privacidade online. Isso é ainda mais garantido com várias auditorias e políticas de zero registros.
Por outro lado, VPNs gratuitas não são seguras e são conhecidas por vender dados para terceiros, rastrear atividades online e até instalar malware em dispositivos. Como resultado, todos os provedores de VPN adquirem uma má reputação por coisas feitas por alguns poucos.
A conclusão: VPNs são legais? Sim, em quase todo lugar
Embora alguns países restrinjam ou mesmo bloqueiem VPNs, elas são perfeitamente legais na maior parte do mundo. VPNs têm papel essencial em garantir a segurança e a privacidade online. Então, se é legal usar uma VPN no seu país, e você ainda não está fazendo isso, por que não dar uma chance à Surfshark?
Perguntas Frequentes
Por que VPNs são restritas em alguns países?
VPNs proporcionam liberdade e privacidade online, e isso é algo que alguns governos estão tentando limitar. Como resultado, o uso de VPN é restrito ou totalmente proibido em países que restringem a liberdade de seus cidadãos.
É ilegal usar uma VPN para Netflix?
Usar uma VPN para Netflix é legal desde que você esteja assistindo à biblioteca do seu país. No entanto, usá-la para acessar bibliotecas fora do seu país vai contra os termos e condições do serviço.
Aviso de isenção de responsabilidade: Proibimos o uso dos serviços oferecidos pela Surfshark para qualquer atividade ilegal, de acordo com nossos Termos de Serviço. Respeite todas as leis e regulamentos aplicáveis de outros provedores de serviços.
VPNs são legais na China?
Sim, VPNs são legais na China, mas são altamente restritas.
VPNs são legais no Reino Unido?
Sim, o uso de VPN é legal no Reino Unido. Não existem leis que restrinjam ou proíbam o uso de VPNs no Reino Unido. Porém, a VPN não torna você invencível, então ainda é necessário obedecer a legislação e os termos e condições dos seus provedores de serviços.
É legal assistir à TV estrangeira com uma VPN?
Não há nada ilegal quanto a usar a VPN para assistir à TV estrangeira. Mas isso pode ir contra os termos de serviço da plataforma que você está tentando transmitir, e neste caso suas contas podem ficar restritas.
Usar a Binance com uma VPN é legal?
Sim, usar a Binance com uma VPN é legal. Mas lembre-se de que a Binance é proibida nos EUA, e usar uma VPN para acessá-la nos Estados Unidos vai contra os termos de serviço. Portanto, embora não seja ilegal, sua conta pode ser banida se você não seguir os termos de serviço.
Usar VPN é crime?
Em geral, você não terá problemas ao usar uma VPN desde que não faça nada ilegal ao usá-la. Dito isso, alguns países, como Belarus, Iraque e Coreia do Norte baniram o uso de VPNs. O simples fato de usar uma VPN nesses países pode causar problemas.
É seguro usar VPNs?
Sim, é totalmente seguro usar VPNs. É uma das melhores ferramentas para proteger seus dados e sua privacidade online. Alguns países com fortes restrições de internet proíbem VPNs; portanto, embora seja seguro, usar VPN é ilegal em alguns países do mundo.
