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VPNs são legais? Seu guia em 2025

Uma mão segurando um martelo acima de uma base de madeira.

Publicado 2023, maio 16 · 16 min de leitura Atualizado 2025, dezembro 15

Conectar-se a uma VPN (Rede Virtual Privada) é legal na maioria dos países, sendo uma maneira eficaz de proteger seus dados e sua privacidade na internet. Usadas por milhões de pessoas diariamente, as VPNs mascaram seu endereço IP (Protocolo de Internet), criptografam o tráfego online e oferecem acesso privado à internet.

No entanto, embora o uso de VPN seja perfeitamente seguro na maioria dos lugares, alguns países restringiram ou proibiram completamente os serviços de VPN.

Quais países impõem proibições de VPN? Por que as VPNs são ilegais nesses países? E o que significa usar uma VPN em um país com leis de censura na internet? Vamos lá.

Aviso de isenção de responsabilidade: Este artigo baseia-se em informações disponíveis gratuitamente online a partir de janeiro de 2025 e está sujeito a alterações. Não constitui aconselhamento jurídico e deve ser lido apenas para fins informativos.

É legalmente permitido usar uma VPN?

VPNs são permitidas na maioria dos países, como EUA, Canadá, Japão, Reino Unido e a maior parte da Europa e da América Latina. No entanto, são ilegais em alguns países, como Coreia do Norte, Turcomenistão, Bielorrússia e Iraque.

É importante saber que VPNs são ferramentas importantes para cidadãos e ativistas em regiões com leis rígidas de censura na internet. Governos opressivos ou ISPs (Provedores de Serviços de Internet) podem restringir a liberdade de expressão online, bloqueando plataformas de redes sociais, serviços de streaming e outros conteúdos considerados ofensivos ou prejudiciais em nome da segurança nacional.

Uma VPN costuma ser uma opção totalmente legal para que as pessoas tenham acesso seguro e privado à internet de qualquer lugar.

Países onde VPNs são ilegais

Embora cidadãos na maioria dos países tenham fácil acesso a VPNs para alterar sua localização virtual e desfrutar de uma experiência online segura, alguns países questionam o status legal das VPNs, tornando essas ferramentas ilegais ou restritas.

Mapa do mundo mostrando os países onde o uso de VPNs é atualmente restrito.

Infelizmente, limitar a liberdade de expressão não é novidade em alguns países — cerca de 50% dos internautas vivem em países que restringem o uso de VPNs de alguma forma. Como os serviços de VPN protegem o direito humano fundamental à privacidade, regimes autoritários são rápidos em impor leis restritivas sobre VPNs.

A tabela abaixo descreve esses países controladores e suas atuais restrições de VPN.

País	Status legal de VPNs	Motivo
Bielorrússia	Ilegal	Uma lei de 2015 tornou VPNs oficialmente ilegais na Bielorrússia, e é provável que o regime atual bloqueie ainda mais o acesso a empresas de VPN, plataformas de redes sociais e outros serviços.
China	Restrito	Na China, apenas provedores de VPN autorizados pelo governo são permitidos, mas não conseguem contornar o Grande Firewall para acessar conteúdo restrito, como plataformas de redes sociais, o que os torna praticamente ineficazes.
Egito	Restrito	Usar uma VPN no Egito é legal, mas o uso da internet é fortemente restrito. Tentar acessar conteúdo bloqueado com uma VPN pode levar à prisão.
Índia	Restrito	As VPNs são legais na Índia, mas uma lei de 2022 exigiu que os provedores de VPN armazenem dados do usuário, limitando a privacidade online em geral. A lei chegou a levar muitos provedores de VPN — incluindo a Surfshark — a fechar seus servidores físicos na Índia.
Irã	Ilegal	Usar uma VPN no Irã sem autorização é geralmente ilegal. Os bloqueios de VPN foram oficialmente introduzidos para promover os serviços locais e a segurança nacional, mas muitos veem a proibição como um ataque à privacidade online.
Iraque	Ilegal	O Iraque implementou proibições de VPNs já em 2014 para combater o ISIS, mas verificações intrusivas no tráfego de internet e bloqueios de VPN permanecem em vigor até hoje.
Mianmar	Restrito	A junta militar de Mianmar promulgou uma lei repressiva de cibersegurança no início de 2025 que pune o uso não autorizado de VPN.
Coreia do Norte	Ilegal	O regime norte-coreano monitora praticamente todos os aspectos do uso da internet. Portanto, o bloqueio de VPNs não é incomum por lá.
Omã	Restrito	A Autoridade Reguladora de Telecomunicações de Omã permite apenas empresas de VPN aprovadas pelo governo. VPNs corporativas são permitidas, mas devem manter registros de atividades dos usuários.
Rússia	Restrito	Em 2017, a Rússia aprovou uma lei que exige que os provedores de VPN bloqueiem sites ilegais no país. Uma medida repressiva em 2024 considerou ilegais muitas das principais VPNs.
Arábia Saudita	Restrito	Embora as leis sauditas restrinjam o uso de VPN, as autoridades admitem que não pretendem penalizar atividades online, como o acesso a conteúdo restrito. Questões de segurança, como terrorismo, são tratadas com muito mais seriedade.
Turquia	Restrito	Os cidadãos turcos ainda podem usar VPNs legalmente, mas uma onda de proibições em 2024 fez com que as autoridades combatessem um provedor de VPN após o outro. Em muitos casos, os ISPs também bloqueiam o acesso a VPNs.
Turcomenistão	Ilegal	O Turcomenistão é um dos países mais isolados do mundo. Não só as VPNs são ilegais, como toda atividade online, de serviços de redes sociais a apps de mensagens, é controlada pelo Estado.
Emirados Árabes Unidos	Restrito	A organização sem fins lucrativos americana Freedom House atribui aos Emirados Árabes Unidos uma nota baixa de 18/100 em liberdade na internet. O uso de VPN é fortemente restrito e usuários da internet enfrentam multas pesadas.
Uganda	Restrito	As VPNs não são ilegais em Uganda, mas seu uso é fortemente restringido pelas autoridades policiais. Os ugandeses podem usar uma conexão VPN para evitar o pagamento de um imposto sobre redes sociais, então ISPs frequentemente bloqueiam o tráfego de VPNs.
Venezuela	Restrito	O uso de VPN é legal na Venezuela, mas existem severas restrições à maioria dos tipos de atividade online. Usar uma VPN segura é a melhor opção que muitos cidadãos têm para acessar conteúdo restrito.

Vale ressaltar que, apesar dessas proibições e restrições às redes privadas virtuais, relatórios mostram que a popularidade das VPNs está crescendo em muitos dos países mencionados acima. As buscas na internet por VPNs estão em alta, e cada vez mais cidadãos estão encontrando maneiras de contornar bloqueios de VPN.

VPNs são legais na Rússia?

Até o momento da redação deste texto, VPNs em geral são legais na Rússia, mas dezenas de provedores individuais foram banidos. Em 2024, quase 100 apps de VPN foram removidos da App Store da Apple por serem acusados de “conter conteúdo ilegal na Rússia”.

No entanto, desde o início da guerra Rússia-Ucrânia, muitas pessoas têm usado VPNs ilegalmente para contornar a censura do governo.

Vale notar que os principais provedores de serviços de VPN comprometidos com a proteção da privacidade do usuário e da segurança online fecharam seus servidores físicos na Rússia.

VPNs são legais na Índia?

Usar uma VPN na Índia é completamente legal, mas há uma grande ressalva.

Desde abril de 2022, a Índia exige que todas as VPNs mantenham dados de usuários por cinco anos. Isso inclui nomes de usuário, números de telefone e até mesmo registros de atividades. Em outras palavras, você pode usar uma VPN com sede na Índia, mas sua privacidade pode ser limitada e sua atividade online pode ser registrada.

Manter uma política contra registros é impossível sob as leis atuais, então a maioria dos provedores de serviços VPN moveu seus servidores físicos para fora da Índia.

Porém, a Surfshark e outros serviços de VPN que não registram atividades online oferecem servidores virtuais na Índia. Isso permite que você tenha um endereço IP indiano enquanto usa uma VPN que não coleta ou armazena dados sobre sua atividade.

Como as proibições e leis sobre VPNs são aplicadas?

Uma mão segurando um carimbo marcando um “x” em um escudo vermelho com a inscrição “VPN”, sobre um fundo vermelho.

Em países com regulamentações rígidas sobre a internet, as leis sobre VPNs são aplicadas por meio de vários métodos, que geralmente incluem um ou mais dos seguintes:

É possível ser pego usando uma VPN?

Sim, terceiros podem detectar o uso de VPN. A VPN criptografa seu tráfego na internet, mas não esconde o fato de que você está usando uma VPN. Portanto, embora ISPs não consigam ver o que você está fazendo online, eles podem ver que seus dados estão criptografados por uma VPN. Se o uso de VPN for ilegal em um determinado país, o ISP pode denunciar isso às autoridades competentes.

No entanto, alguns serviços de VPN têm uma solução para esse problema. A Surfshark, por exemplo, oferece servidores ofuscados que ocultam o fato de você estar usando uma VPN e que seu tráfego de internet está criptografado. Com a ofuscação, fica mais difícil para entidades de vigilância detectarem e bloquearem o uso de VPNs — ninguém consegue saber que você está usando uma VPN, a menos que verifiquem seus padrões de tráfego manualmente.

O que pode acontecer se você usar uma VPN ilegalmente?

As punições para o uso ilegal de VPNs variam entre países. Em alguns casos, você pode receber uma multa ou um corte da sua conexão de internet. Em casos mais extremos, usar uma VPN em um país onde isso é proibido pode levar à prisão.

Como regra geral, você só deve usar uma VPN onde isso seja legal e participar apenas de atividades lícitas enquanto estiver conectado ao seu provedor de VPN escolhido.

Aviso de isenção de responsabilidade: Observe que usar os serviços da Surfshark para qualquer atividade ilegal é estritamente proibido e viola nossos Termos de Serviço. Certifique-se de que qualquer uso dos serviços da Surfshark para suas atividades particulares cumpre todas as leis e regulamentos relevantes, incluindo os de qualquer provedor de serviços e site que você acessar usando a Surfshark.

Por que as pessoas questionam VPNs?

Infelizmente, às vezes VPNs são vistas como pouco confiáveis ou duvidosas. Essa percepção é influenciada principalmente pelas práticas arriscadas de alguns provedores de VPN grátis.

VPNs grátis não são seguras. Elas são conhecidas por vender dados para terceiros, rastrear atividades online e até instalar malware em dispositivos. O resultado é que todos os provedores de VPN têm má reputação por coisas feitas por alguns poucos.

VPNs pagas, como a Surfshark — que oferece o melhor custo-benefício — vão além para proteger seus dados e privacidade online, garantindo acesso seguro e irrestrito à internet.

VPNs são legais — em quase todos os lugares

Embora existam países que restrinjam ou bloqueiem VPNs, o uso de VPN é perfeitamente legal na maior parte do mundo. Uma VPN segura é essencial para navegar na internet da maneira como deveria ser: segura, privada e gratuita.

Leve sua segurança online a um novo patamar com uma VPN como a Surfshark — desde que seja legal onde você estiver.

Perguntas frequentes

Por que VPNs são restritas em alguns países?

VPNs oferecem mais liberdade e privacidade online, e isso é algo que certos governos e provedores de internet tentam limitar. Como resultado, o uso de VPNs é restrito ou totalmente proibido em países que restringem a liberdade de seus cidadãos.

É ilegal usar uma VPN para streaming?

É possível usar uma VPN legalmente para streaming na maioria das principais plataformas, desde que você assista ao catálogo do seu país. Por isso, VPNs são ótimas ferramentas para quem viaja para o exterior e quer acessar conteúdo de casa.

Aviso de isenção de responsabilidade: Observe que usar os serviços da Surfshark para qualquer atividade ilegal é estritamente proibido e constitui uma violação de nossos Termos de Serviço. Certifique-se de que qualquer uso dos serviços da Surfshark para suas atividades particulares cumpre todas as leis e regulamentos relevantes, incluindo os de qualquer provedor de serviços e site que você acessar usando a Surfshark.

VPNs são legais na China?

Sim, VPNs são legais na China, mas são fortemente restritas. Qualquer VPN que opere na China deve cooperar com o governo, ou seja, precisa coletar e armazenar dados de atividades de usuários. O Grande Firewall da China também restringe muitas VPNs que podem ajudar usuários a acessar conteúdo bloqueado de outros países.

VPNs são legais no Reino Unido?

Sim, é permitido usar uma VPN no Reino Unido. Não existem leis que proíbam ou restrinjam o uso de VPNs no Reino Unido, mas você ainda precisa seguir a legislação britânica e os termos e condições do seu provedor de serviços.

VPNs são legais nos EUA?

VPNs são legais nos EUA e não há leis que restrinjam seu uso. No entanto, usar uma VPN nos EUA não isenta você dos termos e condições do provedor de serviços nem de qualquer responsabilidade legal nos EUA.

É permitido assistir à TV estrangeira com uma VPN?

Na maioria dos países, é permitido assistir a canais de TV estrangeiros com uma VPN. No entanto, fazer isso pode violar os termos de serviço da plataforma de streaming, caso em que suas contas podem ser restringidas.

É legal usar a Binance com uma VPN?

Sim, usar a Binance com uma VPN é legal, mas lembre-se de que a Binance é proibida nos EUA* e usar uma VPN para acessá-la nos Estados Unidos viola seus termos de serviço. Portanto, embora acessar a Binance com uma VPN não cause problemas jurídicos, sua conta ainda pode ser banida.

*Você pode usar a Binance.US, criada especificamente para o mercado americano e legal para residentes dos EUA.

É seguro usar VPNs?

Sim, é seguro usar VPNs na maior parte do mundo. VPNs são uma das melhores ferramentas para proteger seus dados e sua privacidade online. No entanto, alguns países com fortes restrições à internet proíbem VPNs, tornando seu uso ilegal.

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Artigo de Jon SidorYour friendly neighborhood tech blogger.

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